12 Fevereiro 2010

Mensalão do DEM: um habeas corpus complicado

Está nas mãos de Marco Aurélio de Mello, do STF, o pedido de habeas corpus para soltar da prisão preventiva o governador demo-tucano José Roberto Arruda.

Mello não conseguiu reunir argumentos para liberar na sexta, e Arruda passou a noite no xilindró. Alegou que precisa consultar a decisão de prisão vinda do STJ para julgar.

Ao contrário de Gilmar Mendes, quando soltou Daniel Dantas, alegando ser decisão de um único juiz de primeira instância (Fausto De Sanctis), desta vez é mais complicado para Marco Aurélio de Mello, porque a prisão vem do STJ, que também é um tribunal superior, e a decisão foi feita por colegiado, não foi de um único juiz.

12 membros do STJ votaram pela prisão, contra apenas 2 que votaram contra. Marco Aurélio de Mello deve buscar argumentos nos 2 votos contrários, mas corre o risco de se queimar, se for na contra-mão do voto da ampla maioria, composta pelos 12 ministros do STJ.

Por: Zé Augusto

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